Na manhã de quinta-feira 30, o Superintendente da UVESC no exercício da Presidência – Ilmar Dalla Costa, recebeu em seu gabinete, a visita de João Almir Alexandre – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Agronômica, que na ocasião estava acompanhado do Assessor Parlamentar da casa legislativa – Fábio de Oliveira. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (28) uma campanha para regularização eletrônica do titulo de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo […]
No final da tarde de quinta-feira (23), o vereador de Iporã do Oeste, Lairton Hahn de 47 anos, perdeu a vida ao sofrer um trágico acidente de trabalho ao cair em um desensilador enquanto trabalhava na coleta de silagem em sua propriedade rural na comunidade de Linha Monte Maria no interior […]
Devido a situação excepcional com que a sociedade vem enfrentando, e preocupada com a melhoria continua dos processos, a UVESC, por intermédio de sua assessoria de comunicação, realizou estudos para encontrar um serviço de plataformas que possibilitasse as casas legislativas a realização de suas seções de forma remota (online), gratuita, com […]
O cidadão poderá fazer o alistamento, a transferência eleitoral e a revisão de dados cadastrais. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, através da Resolução 8.014/2020, para reduzir os riscos decorrentes da Covid-19. A medida, atenderá […]
Hoje é Sexta-feira Santa, ou também chamada pelos cristãos de Sexta-Feira da Paixão. Certamente, por ser um feriado nacional, estaríamos todos nos preparando para passear, viajar e encontrar nossas familiares. Possivelmente estaríamos com uma lista de compras enorme pois teríamos que comprar chocolates para toda a família para comemorar a Páscoa. […]
Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante da decisão […]
A União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina – UVESC vem a público reconhecer o esforço que o Governo do Estado vem fazendo para combater a pandemia ora instalada e também reconhecer a clara demonstração de dedicação e seriedade de todas as equipes que não estão medindo esforços para mitigar […]
A Resolução nº 23.609/2019,que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em vigor. O documento foi publicado, em 27 de dezembro 2019, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa resolução contempla alterações legislativas e novas jurisprudências consolidadas pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Está agenda é desenvolvida pelo IGAM e vem sendo enviada às Câmaras Municipais mensalmente, estando também disponível em nosso Portal. Este cronograma está sendo disponibilizado apenas para as Câmaras Associadas, conforme estabelecido na reunião de alinhamento entre UVESC e IGAM. Para baixar o documento com todas as datas das obrigações Clique aqui
