Na quarta-feira 13, a União dos Vereadores do Brasil – UVB, atendendo solicitação da União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC e outras 14 entidades representativas de vereadores de outros estados da federação, lançou uma carta ressaltando a posição dos representantes, que na semana passada através de uma live se […]
A União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, representada por seu Superintendente no exercício da Presidência – Ilmar Dalla Costa, participou na noite de sexta-feira 08, de um Seminário virtual com Vereadores e Deputados Estaduais catarinenses. Realizada pela União dos Vereadores do Meio Oeste Catarinense – UVEMOC, o Seminário foi […]
Na noite de quarta-feira 06, a União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, representada por seu Superintendente no exercício da Presidência – Ilmar Dalla Costa, participou de uma reunião com entidades representativas de vereadores de outros estados. A reunião teve como foco a pandemia do COVID-19 e os reflexos na […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (28) uma campanha para regularização eletrônica do titulo de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo […]
O cidadão poderá fazer o alistamento, a transferência eleitoral e a revisão de dados cadastrais. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, através da Resolução 8.014/2020, para reduzir os riscos decorrentes da Covid-19. A medida, atenderá […]
Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante da decisão […]
A Resolução nº 23.609/2019,que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em vigor. O documento foi publicado, em 27 de dezembro 2019, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa resolução contempla alterações legislativas e novas jurisprudências consolidadas pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Representação proporcional “Tem alguma falcatrua aí! Só pode ser corrupção! Fraudaram a urna eletrônica! Foi um dos mais votados e ainda assim não se elegeu?!”. As queixas são comuns entre eleitores e políticos que desconhecem o processo eleitoral. Mas por que um deputado ou um vereador bem votado não se elege […]
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução […]
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, […]
