Programa Unindo Forças: novo ciclo chegou ao Meio Oeste Catarinense

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC) realizou na região Meio-Oeste o novo Ciclo de Palestras do Programa Unindo Forças. A proposta do evento, que foi realizado em Curitibanos (26/9), Joaçaba (27/9) e Videira (28/9,) é apresentar o programa e as perspectivas para o fortalecimento dos controles internos das prefeituras municipais no Estado, acompanhadas de debates pontuais sobre ilícitos grandes derivados de falhas de controle e o compartilhamento de boas práticas conduzidas por diversas Controladorias no Estado.

O presidente da Uvesc, vereador de Herval d’ Oeste Adelar Provenci - Kiko, acompanhou o ciclo na região e destacou que que a entidade firmou um termo de cooperação com o Ministério Público, por entender que este trabalho é de suma importância. Para o presidente, “este programa vem ao encontro do que a Uvesc preconiza, a transparência nos atos públicos dos Legislativos municipais, pois é função dos vereadores fiscalizar as ações do executivo. Um dado bastante alarmante me chamou a atenção, 98% da população trabalha de forma digna e honesta e 2% estão envolvidos em atos de corrupção, ou seja, um pais maravilhoso como o Brasil, envergonhado por apenas 2% da população, precisamos nos unir e combater esta parcela vergonhosa. A Uvesc manterá esta parceria com o Ministério Público, pois juntos com certeza vamos combater esta vergonha que está manchando a imagem do nosso País e dos políticos sérios e comprometidos”.

O promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolin, coordenador do Centro de Apoio Operacional e da Moralidade Administrativa (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina, disse que a partir de um diagnóstico desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, que indicou uma atuação extremamente fraca das controladorias municipais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu o projeto “Unindo Forças” para fortalecer o controle interno nos municípios e trabalhar a prevenção e a repressão ao ilícito. O objetivo da iniciativa é claro: aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as prefeituras e as promotorias de justiça. “Nossa grande conquista é mostrar para os gestores públicos que é possível trabalhar em parceria com o MPSC para combater a corrupção, aproximando as instâncias e promovendo o diálogo, destaco também a importância da parceria com a Uvesc, que é a entidade representativa dos vereadores em Santa Catarina”. Explica o promotor.

Para o auditor Fiscal de Controle Externo do tribunal de Contas de Santa Catarina Geraldo José Gomes, os resultados destes ciclos são satisfatórios. “Está havendo uma evolução no contato entre controladores internos e Tribunal de Contas, o que queremos aqui é promover boas práticas de controladoria, pois entendemos o desvio de dinheiro público como exceção. Cada encontro é um aprendizado para todos, é necessária uma fiscalização mais precisa nas licitações, um acompanhamento mais sério em relação aos contratos, eles têm que ser acompanhados do início ao final de sua execução”.

O evento foi voltado aos prefeitos, controladores internos e secretários municipais, Vereadores e Promotores de Justiça. No ciclo de palestras os participantes receberam informações de como aprimorar ou desenvolver o trabalho das controladorias por meio de exemplos e depoimentos de situações positivas e com apontamentos das principais deficiências do controle interno. Além de entender a atuação do MPSC no programa, houve exposições de representantes da Controladoria-Geral da União, do TCE e da FECAM, além de depoimentos de prefeitos, controladores e promotores de Justiça de cada região.

O Programa Unindo Forças

O Programa Unindo Forças foi criado em agosto de 2015 pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito. O Projeto visa também aprimorar o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio da consolidação dos fluxos de informação entre as Unidades de Controle Interno e as Promotorias de Justiça.

Na primeira etapa foi feito um diagnóstico geral das unidades de controle interno municipais, com a aplicação de questionários aplicados por meio eletrônico com 43 questões relacionadas à situação atual das controladorias. Feito o estudo, os relatórios foram encaminhados às Promotorias de Justiça com sugestões de aprimoramento dos controles.

Em 2016, o Ministério Público realizou seminários em diversas regiões do Estado, com a presença de prefeitos e representantes de mais de 50% dos municípios catarinenses. Paralelamente, foram firmados uma série de termos de compromisso com candidatos às eleições municipais, que se comprometeram a fortalecer as controladorias internas das prefeituras.