Governo do Estado decide que SC não cobrara impostos sobre medicamento para crianças com AME

Imagem Padrão

O governo do Estado publicou na semana passada a Medida Provisória que isenta o medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Spinraza (Nusinersena) Injection 12mg/5ml é fundamental para o tratamento de pessoas com a AME. Recentemente, os pais dos garotos João e Miguel precisaram arrecadar 4,4 milhões para comprar as doses necessárias para um ano de cuidados médicos com ambos.

A moção solicitando a isenção do ICMS sobre o medicamento partiu da UVESC e Vereadores. Ela foi dirigida ao Governador do Estado Eduardo Pinho Moreira e ao presidente da Assembleia Legislativa Silvio Dreveck. A Moção foi aprovada por unanimidade durante o Seminário Estadual dos Vereadores da entidade, realizado em agosto em Florianópolis, que reuniu mais de 300 Legisladores. A Moção contou com o apoio do Fórum Parlamentar da Mulher Parlamentar junto a UVESC.
A UVESC como entidade representativa dos vereadores catarinenses iniciou o movimento, acompanhou o dia a dia dos meninos João Vitor e Miguel Schlemmer de Amorim que são portadores de Atrofia Muscular Espinhal, AME tipo 1, que se trata de uma doença degenerativa rara e no grau mais grave.
Para o presidente da entidade, Adelar Provenci, a decisão do Governo do Estado em isentar a cobrança do imposto sobre o medicamento Spinraza, é sim uma vitória da UVESC, dos vereadores e de todas as famílias catarinenses que enfrentam esta doença. “Recebemos a notícia com muita alegria, pois a UVESC acompanha a muito tempo o caso dos irmãos João Vitor e Miguel. Com esta iniciativa, a UVESC mostra que além de ser a entidade representativa dos vereadores do Estado se preocupa com toda a comunidade catarinense”.