A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Também tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção […]
A sexta-feira (10) foi o último dia nosso Congresso Estadual de Vereadores de SC, e para finalizar com chave de ouro tivemos a oportunidade de contar com a presença do senador catarinense Jorginho Mello. Em sua abordagem, Senador falou sobre a importância do relacionamento entre os poderes na busca por melhorias […]
O terceiro dia do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina foi marcado por palestras, mesa redonda e eleição do Fórum da Mulher Parlamentar. De manhã, os representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Moisés Hoeggen e Monique Portella, falaram sobre emendas impositivas e auditorias aos vereadores presentes durante a […]
A manhã do segundo dia do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC), foi dividida em dois momentos: o primeiro, com a palestra do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro de Nadal, e a segunda com a mesa redonda “Mulheres nos […]
Iniciou nesta terça-feira (07) o Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC). Marcaram presença no evento o governador do estado, Carlos Moisés da Silva; o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro; e uma série de autoridades de nível estadual, como o vice-presidente da Assembleia Legislativa de […]