Aconteceu durante os dias 21,22 e 23 de agosto, no Centro de Eventos Maria Thaler Moser, em Treze Tílias, o Seminário Estadual de Vereadores 2019, promovido pela UVESC.
Antes da cerimônia de abertura, todos os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a apresentação do premiado Grupo de Danças Lindental, que mostrou a cultura austríaca, característica da cidade.
No horário previsto teve início a cerimônia de abertura e as autoridades visitantes foram recepcionadas pelo Presidente da entidade, Vereador de Herval d´Oeste Adelar José Provenci que compôs a mesa com as seguintes autoridades:
- Dra. Daniela Cristina Reinehr – Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina;
- Renato De Bastiani – Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Treze Tílias;
- Mauro Dresch – Prefeito de Treze Tílias;
- Disnéia Tereza De Marco Tonial – Vereadora de Joaçaba e Presidente do Fórum da Mulher Parlamentar junto a UVESC.
Antes mesmo da fala protocolar das autoridades presentes, a vice-governadora recebeu dos vereadores de Treze Tílias uma moção de repúdio, aprovada na última sessão realizada na segunda-feira, que discorre sobre o (ICMS), que afeta diretamente o agronegócio.
No uso da palavra, destacou-se a fala do Prefeito Municipal, Mauro Dresch, que deixou clara a intenção em trabalhar em conjunto com o legislativo municipal na busca de um município ainda mais forte.
Além do prefeito, fez uso da Palavra o Vereador Renato de Bastiani, que agradeceu à vice-governadora pela oportunidade e receptividade em receber pessoalmente a moção dos vereadores e parabenizou-a pelo posicionamento da mesma frente ao desconforto gerado pelo decreto dos Agrotóxicos.
Já em seu pronunciamento, Daniela Reinehr enfatizou que sua entrada para a política se deu unica e exclusivamente pela percepção de que somente participando do processo, “de dentro”, poderia ajudar ainda mais a sociedade catarinense. Apresentou a situação séria com que as finanças do Estado se encontram e o esforço com que a atual gestão vem fazendo para deixar as coisas organizadas novamente. Novamente se posicionou sobre a questão do ICMS na agricultura mas deixou transparente que a conversa com o governo não está fechada e que uma solução necessariamente será tomada a fim de atender aos anseios da sociedade.
O presidente da UVESC, vereador e presidente do Legislativo Hervalense Adelar José Provenci, agradeceu a vice-governadora pela presença e por estar ao lado dos produtores e agricultores nesta luta conta a alíquota do ICMS para o agronegócio. “Uma luta de todas as Câmaras de Vereadores e que vai ser encampada também pela UVESC, jamais poderíamos deixar, como nunca deixamos, de nos manifestar contra qualquer medida de governantes que venha a prejudicar qualquer setor seja, economia, saúde, educação e principalmente a nossa população, pois é sempre ela que acaba pagando o preço. Estes eventos que a UVESC promove, são de suma importância. É necessário que os vereadores participem, pois precisamos unir forças, trocar experiências, nos fortalecermos, pois somos nós, os legisladores, quem o povo procura quando precisa e não governador ou presidente”.
A presidente do Fórum da Mulher Parlamentar junto a UVESC, Disnéia De marco Tonial, destacou em seu pronunciamento a expressiva presença de mulheres no evento. “Para nós é muito gratificante ver que a população mostra a cada eleição que confia na mulher também frente a política. “Este evento traz uma pauta muito rica e de assuntos do interesse de cada um de nós”.
Logo após a solenidade de abertura, os participantes tiveram a palestra do senhor Antônio Henrique Faraco (Elemento 79), que abordou a situação do uso das redes sociais na busca de um posicionamento forte, já com o enfoque nas próximas eleições com o tema; “Como construir o posicionamento e autoridade nas redes sociais”.
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Durante a tarde os participantes tiveram a palestra do Dr. André Barbi, do Instituto Gamma de assessoria à Órgãos Públicos (IGAM) com o tema;” Responsabilidade dos vereadores e a atuação da Câmara como Poder Legislativo”.
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Seguindo programação do segundo dia de Seminário, teve pela manhã a palestra com o Advogado especialista em direito eleitoral Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos com o tema; “As eleições de 2018 e os reflexos para 2020: Coligações, candidaturas laranjas e pré campanha”.
Não foi utilizado material de slides nesta palestra.
No início da tarde do segundo dia, teve apresentação de “Moções – Votação e aprovação” tais como:
- Moção de Repúdio da UVESC, UCAVI, ACAMOSC e UVERES, sobre a alíquota de 17% a título de ICMS sobre os defensivos agrícolas. (Aprovada por unanimidade).
- Moção de Repúdio da câmara de vereadores de Santa Terezinha, a lei nº17.720/2019 que suspendeu os efeitos do decreto 1.866/2018 o qual isentava a cobrança de ICMS. (Aprovada por unanimidade).
- Moção de Apelo da câmara de vereadores de Santa Helena, para que sejam tomadas as providências necessárias para que o (IMA) agilize a liberação de licenças para construções e investimentos. (Aprovada por unanimidade)
- Moção de Apelo da câmara de vereadores de Herval d’Oeste, para que sejam destinados recursos para instalação de uma unidade de tratamento intensivo neonatal (UTIN), no hospital Universitário Santa Terezinha, na cidade visinha Joaçaba-SC. (Aprovada por unanimidade).
- Moção da câmara de vereadores de Macieira, que visa solicitar, providências no sentido de recuperação de asfalto e roçadas, nos termos da legislação vigente, na rodovia SC 465 e SC 135 que ligam o município de Macieira a Caçador. (Aprovada por unanimidade).
- Moção da câmara de vereadores de Macieira, que solicita a instalação de lombadas físicas ou digital, ou outro modo redutor de velocidade, na localidade do KM 30, na SC 135. (Aprovada por unanimidade).
- Moção de Apelo da câmara de vereadores de Iomerê à Secretaria de Infraestrutura e ao Governo Estadual, que a (SC 355) que liga os municípios de Iomerê a Treze Tílias, aguarda uma solução pois encontra-se em estado precário. (Aprovada por unanimidade).
- Moção de Repúdio da câmara de vereadores de Iomerê, referente a atitude do Ministério da Saúde ao corte de alguns medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. (Aprovada por unanimidade)
- Moção da câmara de vereadores de Lontras, solicitando uma equipe técnica de arquitetos urbanistas a disposição para que junto com a equipe técnica de planejamento dos municípios de Agronômica, Lontras, Rio do Sul e Presidente Nereu, o projeto de para integração destas cidades com modais alternativos e ágeis para circulação das respectivas populações tanto para lazer, como para trabalho. (Aprovada por unanimidade).
Logo após a apresentações das moções, votação e aprovação das mesmas, iniciou a palestra de Rodrigo De Bona da Silva – Auditor federal de Finanças e Controle – Coordenador de ouvidoria da CGU em SC, com o tema; “Gestão de ouvidoria e carta de Serviços Públicos”
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No terceiro e ultimo dia de Seminário, encerramos as palestras com, Dr. Alexandre Alves – Sócio Diretor no IGAM/SC com o tema; “A responsabilidade do Poder Legislativo na elaboração dos instrumentos de planejamento e na execução orçamentária”.
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Os vereadores do município de Treze Tílias, José da Rocha e Soraya Boesing Juchem, em nome de todos os vereadores do município, presentearam Ilmar Dalla Costa, Superintendente da entidade, com um presente da região em agradecimento pela oportunidade de levar o Seminário ao município.
O evento itinerante da UVESC contou com a presença de 220 vereadores(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Legislativo de todo o estado e teve como objetivo a troca de experiências e dar o suporte a todos os participantes, que por intermédio do repasse de novas informações, poderão prestar um trabalho de excelência junto à sua comunidade e ao seu eleitor.
Como de costume, Ilmar Dala Costa – Superintendente da UVESC, inicia os eventos da entidade com uma mensagem:
“Se você quer transformar o mundo, tente começar por você, experimente primeiro promover o seu aperfeiçoamento pessoal e realizar inovações no seu próprio interior.
A busca pelo conhecimento deve ser um dever nosso como ser humano, acreditamos que as pessoas que buscam o conhecimento já estão fazendo o impossível para alcançar algo diferente na vida. Pois saem da zona de conforto e navegam por águas tenebrosas sem saber o que acontecerá e muito menos o que verá, é arriscar-se para poder crescer.
Os maiores inimigos do crescimento são a falta de motivação e o comodismo. É quando a pessoa não sabe aonde quer chegar e se contenta em ficar onde está.
No momento que desejarmos acender a luz do conhecimento e expandi-la cabe avaliar se o assunto que estamos querendo conhecer irá realmente nos trazer os
benefícios, tanto pessoal como profissional e onde poderemos aplicá-lo.
O conhecimento é como a luz de uma vela, conforme ele se expande, também se expande a escuridão ao seu redor”
(Desconheço o Autor)
Com o Seminário encerrado, a equipe de eventos da UVESC já reinicia os trabalhos, planejando o Congresso Estadual de Vereadores, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro na ALESC em Florianópolis.
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