Aconteceu durante os dias 05, 06 e 07 de maio em Florianópolis, o Encontro Estadual de Vereadores 2021, promovido pela UVESC.
Participaram do encontro 200 pessoas, entre vereadores e assessores de todo o Estado. O evento presencial só foi possível após a flexibilização proporcionada pelo Decreto nº 1.267 de 30 de abril de 2021 e a portaria SES nº 454 do Governo do Estado de Santa Catarina e que permitiu a retomada gradual de eventos corporativos. Este ano, o Encontro Estadual de Vereadores não pode ser realizado nas dependências da Assembleia Legislativa como de costume e aconteceu no Centro de Eventos Brand localizado próximo à sede da UVESC. A equipe que organizou o evento da entidade, foi minuciosa no cumprimento das normas imposta pelo decreto do estado e tomou todas as precauções de segurança diante o quadro da Covid 19.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o senhor Adelar José Provenci, ex-vereador no município de Herval D’oeste e na ocasião Presidente da UVESC, Dep. Estadual Nilso Berlanda representando a Presidência da ALESC e o Procurador Geral Luiz Dagoberto Brião representando a Governadora Interina do Estado. Durante a cerimônia de abertura, as autoridades e demais participantes prestaram uma singela homenagem às vítimas da tragédia que aconteceu no município de Saudades.
Além das autoridades presentes na cerimônia de abertura, marcaram presença no decorrer do evento, o Presidente da ALESC Dep. Estadual Mauro de Nadal, Dep. Estadual Ricardo Alba, Deputado Federal de Santa Catarina Carlos Chiodini, Prefeito de Araquari e Presidente da Federação Catarinense de Município (FECAM) Cleiton Pereira e Ademar Henrique Borges – Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Os Eventos da UVESC são eventos técnicos, apartidários, e tem como propósito instrumentalizar os integrantes do legislativo municipal a prestarem um serviço com cada vez mais qualidade para a sociedade catarinense.
Desde o primeiro dia os assuntos abordados tiveram como objetivo apresentar temas diversos como por exemplo a palestra “SC é AGRO – programas e ações desenvolvidas para a agricultura e pecuária catarinense”, onde o Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural Deputado Altair Silva apresentou um prospecto das ações governamentais direcionadas à agropecuária do Estado. Na sequência, o Dr. André Leandro Barbi de Souza – Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM apresentou o tema “A Câmara Municipal e o seu funcionamento como Poder Legislativo local” onde conversou sobre: 1) O Município e o funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo no âmbito local; 2) A Câmara como um Poder Legislativo; 3) A responsabilidade do Vereador como membro do Poder Legislativo; 4) Qual é o conteúdo e a aplicabilidade da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara; 5) Quais são as principais leis municipais; 6) As leis em vigor, no âmbito do Município e o papel do Vereador.
Na sequência do evento, na quinta-feira 06, teve a segunda participação do Dr. André, onde foi abordado “O Vereador e o exercício do mandato” com os seguintes temas: 1) A Constituição Federal e a funções a serem exercidas pelo Vereador, como representante do povo; 2) A responsabilidade do Vereador, como legislador local; 3) Como exercer a fiscalização parlamentar; 4) O que é a mediação parlamentar e como realizá-la na Câmara Municipal; 5) A atuação do Vereador na definição de políticas públicas, por meio de emendas orçamentárias; 6) Qual é a responsabilidade do Vereador no julgamento das contas de governo.
No início da tarde, o ponto alto do evento foi a eleição da nova diretoria, onde resultou o Vereador de Concórdia Anderson Guzzatto como o Presidente da Diretoria pelo biênio 2021-2022 (leia a notícia na íntegra).
Finalizando o segundo dia os participantes tiveram a oportunidade de prestigiar a palestra: “Relacionamento entre Poder Legislativo Municipal e o Tribunal de Contas” com o Palestrante – Sr. Moisés Hoegenn – Diretor de Contas do Governo.
Encerrando o evento, o Senador Jorginho Mello abordou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE.
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