Confira aqui os documentos necessários para a habilitação:
CND – ESTADUAL – UVESC – 25.10.2024
Declaração – UVESC – Requisitos de habilitação – Lei (federal) 14.133/21
Declaração entidades sem fins lucrativos – Isenção de impostos e retenção – UVESC
Declaração – Notória especialização
CND – MUNICIPAL – UVESC – 25.06.2024
CND – FGTS – UVESC – 25.10.2024
CND – FEDERAL – UVESC – 25.10.2024
CND – Débitos Trabalhistas – 25.10.2024
Certidão negativa de falência – 25.10.2024
Atestado de Capacidade Técnica Uvesc Arabutã
Ata de posse – Gestão 2023-2025
