Legislativo municipal alcançou 100% de aproveitamento no Programa Nacional de Transparência Pública de 2026 e está entre as quatro Câmaras catarinenses que atingiram a pontuação máxima
A Câmara de Vereadores de São Bento do Sul conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, alcançando 100% de aproveitamento na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento coloca o Legislativo municipal entre os destaques de Santa Catarina em transparência e acesso à informação pública.
O Selo Diamante representa o mais alto nível de certificação do Radar Nacional da Transparência Pública, que avaliou quase 11 mil entidades em todo o Brasil. Dessas, aproximadamente 2,8 mil receberam certificações nos níveis prata, ouro e diamante.
Em Santa Catarina, 537 entidades municipais passaram pela avaliação, sendo que 68 conquistaram o Selo Diamante, destinado às instituições que alcançam pelo menos 95% de aproveitamento e atendem a todos os requisitos essenciais. Entre os Legislativos municipais catarinenses, apenas quatro Câmaras atingiram a nota máxima de 100%: São Bento do Sul, Alto Bela Vista, Itaiópolis e Nova Erechim.
A conquista reflete o trabalho desenvolvido pela Câmara de São Bento do Sul para ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às informações públicas. A avaliação considera critérios como divulgação de receitas e despesas, licitações, convênios, transferências, recursos humanos, obras, acessibilidade e informações institucionais.
O assistente legislativo João Paulo Teixeira, que auxilia a controladoria interna da Câmara, destacou o trabalho realizado ao longo do ano para atender aos requisitos do programa.
“Nós estudamos o programa nacional, a cartilha, requisitos e cada setor buscou melhorar para a sociedade, a destinatária final de toda essa operação. Nós tornamos público aquilo que deve ser público. Quanto mais informações estiverem disponíveis para o cidadão, de forma eficiente, clara e concreta, mais transparência nós apresentamos”, afirmou.
Para o diretor da Casa Legislativa, Ronnie Zulauf, o resultado é fruto do envolvimento dos servidores. “Eles abraçaram a causa e formaram uma grande equipe comprometida. O que colhemos hoje é fruto do nosso trabalho”, destacou.
O presidente da Câmara, Gilmar Pollum, também comemorou a conquista. “Nós estamos tentando desde o ano passado o selo diamante e agora conseguimos. Só tenho a agradecer a todos os envolvidos por sermos uma das Câmaras com 100% de aproveitamento. Nós aguardávamos ansiosamente por esse resultado”, afirmou.
Para a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC), o reconhecimento evidencia a importância do fortalecimento institucional dos Legislativos municipais, especialmente por meio da qualificação dos servidores, da modernização administrativa e da adoção de práticas que garantam maior transparência e aproximem as Câmaras da população.
