UVESC ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE SANTA CATARINA
Quando: de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
Local: Auditório Antonieta de Barros – ALESC.
A União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC está com inscrições abertas para o Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que acontecerá de 28 de novembro a 01 de dezembro, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, em Florianópolis.
O Congresso trabalhará quatro eixos de temas de interesse dos vereadores catarinenses:
- Gestão e Políticas Públicas;
- Inovação e Sustentabilidade;
- Processos Legislativos;
- Desenvolvimento Integral e Comunicação.
A expectativa é que o evento reúna mais de 500 vereadores de todas as regiões do Estado. O Congresso representa um espaço de capacitações sobre áreas técnicas da gestão pública, além de potencializar ferramentas jurídicas e de comunicação.
ENCONTRO DE PRESIDENTES
Durante o Congresso, no dia 28 de novembro (quarta-feira) também será realizado o 1º Encontro de Presidentes de Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, que será realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
PROGRAMAÇÃO
28 DE NOVEMBRO
13:30 às 17:30 Fórum dos Presidentes Municipais
Local: Auditório do Tribunal de Justiça de SC
PALESTRANTES:
14:00 às 14:40 – João Henrique Blasi – Diálogos entre o Poder Judiciário e o Legislativo Municipal
15:00 – TCE-SC – Diretor Geral de Controle Externo do TCE-SC: Sidney Antônio Tavares Junior –
13:30 às 18:00 – Credenciamento e retirada dos kits
Local: Hall de entrada da Assembleia Legislativa
29 DE NOVEMBRO
EIXO 1 – Gestão e Políticas Públicas
9:00 – Abertura Oficial – Congresso Estadual de Vereadores Uvesc
10:30 PAINEL: Fiscalização do Sistema Único de Saúde nos Municípios: A Gestão Tripartite, o Financiamento e a Tomada de Decisão.
– Sylvio da Costa Júnior – Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado de SC.
– Elton Gandin – Supervisor em Saúde – FECAM
– Mediação: Vereadora Márcia Fernandes
12:00 Almoço.
13:30 – Palestra ICMS na Educação – Distribuição do ICMS com Base em Indicadores de Qualidade e Equidade da Educação
– Silvio Bhering Sallum – Auditor Fiscal de Controle Externo TCE/SC
EIXO 2 – Inovação e Sustentabilidade
14:30 PAINEL: Procuradorias, Observatório da Violência e o CEVID: a luta em defesa das mulheres de Santa Catarina
– Dep. Paulinha, Ana Paula da Silva
– Dep. Luciane Carminatti
– Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho – CEVID/TJSC –
– Mediadora – Vereadora Isaura Freitas Provin
15:30 PALESTRA: Áreas de APPs nos municípios e o Desenvolvimento Territorial – O Que Cabe ao Legislativo Municipal.
– Paulo Antonio Locatelli – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
16:30 MESA: A gestão da água nos municípios e o papel dos legisladores
– Vilmar Comasseto – Coordenador da mesa – Vereador do município de Concórdia
– Luiz Fernando Scheibe (Tópico: O ciclo da água e a cooperação na gestão) – Dr. Professor Emérito – Coordenador do Projeto Rede Guarani/Serra Geral.
– Jairo Marchesan (Tópico: Os planos de bacia na gestão da água) – Dr. Professor – Coordenador da Entidade Executiva de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Oeste de Santa Catarina.
– Luciano Augusto Henning (Tópico: Corredor das Nascentes) Presidente do Fórum de Meio Ambiente da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do MERCOSUL – UPM 17H30 Encerramento Musical.
30 DE NOVEMBRO
EIXO 3 – Processos Legislativos
8:30 Palestra: Condutas Vedadas em Ano Eleitoral.
– Mauro Presotto – Membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral – ACADE e da Academia Brasileira de Eleitoral e Político – ABRADEP
9:30 Palestra: Fiscalizar e Legislar – Limites e Potencialidades do Poder Legislativo.
– Moisés Horgenn – Diretor de Controle de Contas de Governo – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
11:00 Palestra: Nova Lei de Licitações.
– Vinícius Neres – Advogado e assessor jurídico da UVESC
12:00 Almoço.
EIXO 4 – Desenvolvimento Integral e Comunicação
13:30 Painel: Do Corporal ao Digital – O Poder da Imagem do Líder Público.
– Greice Rohr – Instrutora e Palestrante de Comunicação Assertiva e Oratória
– Marcello Natale – Estrategista digital
– Mediação – Soledad Urrutia
14:30 Mesa: Boas Práticas Legislativas – Projetos Que Podem Ser Implantados nas Câmaras Municipais.
– Coordenar a mesa – Secretário da Câmara de São Miguel do Oeste, Flávio Ramos
– Câmara de São Lourenço do Oeste – Vereador e executivo Mirim – Éderson Hermann, Secretário da câmara e da ACANOR
– Câmara de Coronel Freitas – Balcão da cidadania – Douglas Cortina – Presidente da câmara
15:30 Momento UVESC.
16:00 – Painel: Conjuntura Política e Prospecção de Futuro: Os Desafios de SC e do Brasil
Maga Stopassoli – Jornalista, Rádio Som Maior e Portal 4oito
Upiara Boschi – Jornalista e comentarista Político
Renato Igor – Jornalista Grupo NSC
Mediação: Frutuoso Oliveira
17h30 Encerramento Musical.
01 DE DEZEMBRO
OFICINAS (SIMULTÂNEAS)
08:30 às 10:00 – Câmara de Vereadores de Florianópolis
Oficina 01: Comunicação Legislativa na Prática – Soledad uRRUTIA – Frutuoso Oliveira
08:30 às 10:00 – Plenário de Sessões da ALESC
Oficina 02: Regimento Interno nas Câmaras de Vereadores – Vinícius Neres
ASSEMBLEIA
10:00 – Convocação da assembleia geral extraordinária da UVESC no Plenário de sessões da ALESC
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O Congresso é aberto à participação do público em geral, sendo que os Associados podem se inscrever diretamente pelo site da UVESC, e não associados podem solicitar a inscrição através do Whatsapp, ambos os links seguem abaixo. Inscreva-se agora e participe deste encontro que será o maior evento do legislativo municipal catarinense.
Valores:
- Filiados: R$ 650,00
- Não filiados: R$ 910,00
*Fazendo a inscrição e pagamento até 30 de outubro, bônus de R$ 50,00 de desconto em cada inscrição, para filiados e não filiados.
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