Inscrições abertas para o maior evento do legislativo municipal catarinense

UVESC ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE SANTA CATARINA

Quando: de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
Local: Auditório Antonieta de Barros – ALESC.

A União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC está com inscrições abertas para o Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que acontecerá de 28 de novembro a 01 de dezembro, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, em Florianópolis.

O Congresso trabalhará quatro eixos de temas de interesse dos vereadores catarinenses:

  • Gestão e Políticas Públicas;
  • Inovação e Sustentabilidade;
  • Processos Legislativos;
  • Desenvolvimento Integral e Comunicação.

A expectativa é que o evento reúna mais de 500 vereadores de todas as regiões do Estado. O Congresso representa um espaço de capacitações sobre áreas técnicas da gestão pública, além de potencializar ferramentas jurídicas e de comunicação. 

ENCONTRO DE PRESIDENTES

Durante o Congresso, no dia 28 de novembro (quarta-feira) também será realizado o 1º Encontro de Presidentes de Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, que será realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

PROGRAMAÇÃO

28 DE NOVEMBRO

13:30 às 17:30 Fórum dos Presidentes Municipais
Local: Auditório do Tribunal de Justiça de SC

PALESTRANTES:

14:00 às 14:40 – João Henrique Blasi – Diálogos entre o Poder Judiciário e o Legislativo Municipal 

15:00 – TCE-SC – Diretor Geral de Controle Externo do TCE-SC: Sidney Antônio Tavares Junior – 

13:30 às 18:00 – Credenciamento e retirada dos kits
Local: Hall de entrada da Assembleia Legislativa

29 DE NOVEMBRO

EIXO 1 – Gestão e Políticas Públicas

9:00 – Abertura Oficial – Congresso Estadual de Vereadores Uvesc

10:30 PAINEL: Fiscalização do Sistema Único de Saúde nos Municípios: A Gestão Tripartite, o Financiamento e a Tomada de Decisão.

– Sylvio da Costa Júnior – Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado de SC.

– Elton Gandin – Supervisor em Saúde – FECAM

– Mediação: Vereadora Márcia Fernandes

12:00 Almoço.

13:30 – Palestra ICMS na Educação – Distribuição do ICMS com Base em Indicadores de Qualidade e Equidade da Educação 

– Silvio Bhering Sallum – Auditor Fiscal de Controle Externo TCE/SC 

EIXO 2 – Inovação e Sustentabilidade

14:30 PAINEL: Procuradorias, Observatório da Violência e o CEVID: a luta em defesa das mulheres de Santa Catarina

– Dep. Paulinha, Ana Paula da Silva 

– Dep. Luciane Carminatti 

Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho – CEVID/TJSC – 

– Mediadora – Vereadora Isaura Freitas Provin 

15:30 PALESTRA: Áreas de APPs nos municípios e o Desenvolvimento Territorial – O Que Cabe ao Legislativo Municipal.

– Paulo Antonio Locatelli – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 

16:30 MESA: A gestão da água nos municípios e o papel dos legisladores

– Vilmar Comasseto  – Coordenador da mesa – Vereador do município de Concórdia  

– Luiz Fernando Scheibe (Tópico: O ciclo da água e a cooperação na gestão) – Dr. Professor Emérito –  Coordenador do Projeto Rede Guarani/Serra Geral.

– Jairo Marchesan (Tópico: Os planos de bacia na gestão da água) –  Dr.  Professor –  Coordenador da Entidade Executiva de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Oeste de Santa Catarina.

 – Luciano Augusto Henning (Tópico: Corredor das Nascentes) Presidente do Fórum de Meio Ambiente da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do MERCOSUL – UPM 17H30 Encerramento Musical.


30 DE NOVEMBRO

EIXO 3 – Processos Legislativos

8:30 Palestra: Condutas Vedadas em Ano Eleitoral.

– Mauro Presotto – Membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral – ACADE e da Academia Brasileira de Eleitoral e Político – ABRADEP

9:30 Palestra: Fiscalizar e Legislar – Limites e Potencialidades do Poder Legislativo.

– Moisés Horgenn – Diretor de Controle de Contas de Governo – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 

11:00 Palestra: Nova Lei de Licitações.

– Vinícius Neres – Advogado e assessor jurídico da UVESC 

12:00 Almoço.

EIXO 4 – Desenvolvimento Integral e Comunicação

13:30 Painel: Do Corporal ao Digital – O Poder da Imagem do Líder Público.

– Greice Rohr –  Instrutora e Palestrante de Comunicação Assertiva e Oratória

– Marcello Natale – Estrategista digital

– Mediação – Soledad Urrutia 

14:30 Mesa: Boas Práticas Legislativas – Projetos Que Podem Ser Implantados nas Câmaras Municipais.

– Coordenar a mesa – Secretário da Câmara de São Miguel do Oeste, Flávio Ramos 

– Câmara de São Lourenço do Oeste – Vereador e executivo Mirim – Éderson Hermann,  Secretário da câmara e da ACANOR 

– Câmara de Coronel Freitas – Balcão da cidadania – Douglas Cortina – Presidente da câmara

15:30 Momento UVESC.

16:00 – Painel: Conjuntura Política e Prospecção de Futuro: Os Desafios de SC e do Brasil

Maga Stopassoli – Jornalista, Rádio Som Maior e Portal 4oito

Upiara Boschi –  Jornalista e comentarista Político

Renato  Igor  –  Jornalista Grupo NSC

Mediação: Frutuoso Oliveira

17h30 Encerramento Musical.

01 DE DEZEMBRO

OFICINAS (SIMULTÂNEAS)

08:30 às 10:00 – Câmara de Vereadores de Florianópolis

Oficina 01: Comunicação Legislativa na Prática – Soledad uRRUTIA – Frutuoso Oliveira

08:30 às 10:00 – Plenário de Sessões da ALESC

Oficina 02: Regimento Interno nas Câmaras de Vereadores – Vinícius Neres

ASSEMBLEIA

10:00 – Convocação da assembleia geral extraordinária da UVESC no Plenário de sessões da ALESC

Baixe o PDF da Programação do Congresso

INSCRIÇÃO

O Congresso é aberto à participação do público em geral, sendo que os Associados podem se inscrever diretamente pelo site da UVESC, e não associados podem solicitar a inscrição através do Whatsapp, ambos os links seguem abaixo. Inscreva-se agora e participe deste encontro que será o maior evento do legislativo municipal catarinense.

Valores:

  • Filiados: R$ 650,00
  • Não filiados: R$ 910,00

*Fazendo a inscrição e pagamento até 30 de outubro, bônus de R$ 50,00 de desconto em cada inscrição, para filiados e não filiados.

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