A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) parabeniza as 31 Câmaras Municipais catarinenses que conquistaram o Selo Diamante no Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a partir da avaliação dos portais de transparência dos órgãos públicos.
A conquista representa o compromisso dos Legislativos Municipais com a transparência, o acesso à informação, a responsabilidade na gestão pública e o fortalecimento da relação entre o poder público e a sociedade. O reconhecimento também evidencia o trabalho de vereadores, servidores e equipes técnicas que atuam diariamente para garantir uma administração legislativa cada vez mais acessível, eficiente e transparente.
Nesta edição, quatro Câmaras Municipais catarinenses alcançaram o índice máximo de 100% de atendimento aos critérios avaliados, conquistando destaque especial: Alto Bela Vista, Itaiópolis, Nova Erechim e São Bento do Sul. O resultado demonstra um elevado nível de excelência na disponibilização de informações públicas e no cumprimento dos requisitos de transparência.
Além dessas quatro instituições, também receberam o Selo Diamante as Câmaras de Balneário Piçarras, Braço do Trombudo, Canoinhas, Chapecó, Garuva, Guatambu, Içara, Indaial, Irineópolis, Itá, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Maravilha, Mondaí, Penha, Pomerode, Princesa, Quilombo, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Negrinho, São Francisco do Sul, Schroeder, Seara, Vitor Meireles e Xavantina.
Para a presidente da UVESC, Marcilei Vignatti, os resultados reforçam a importância de investir continuamente na qualificação das estruturas administrativas e dos processos de gestão das Câmaras Municipais. “Mais do que uma certificação, a transparência é um compromisso permanente com a população e um dos pilares fundamentais da democracia”, destaca a presidente.
A entidade reafirma seu reconhecimento a todas as Câmaras contempladas e destaca que iniciativas como essa contribuem para elevar a qualidade do Poder Legislativo Municipal em Santa Catarina, estimulando a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e o aprimoramento da gestão pública.
Parabéns às 31 Câmaras Municipais catarinenses por essa importante conquista!
