Devido a situação excepcional com que a sociedade vem enfrentando, e preocupada com a melhoria continua dos processos, a UVESC, por intermédio de sua assessoria de comunicação, realizou estudos para encontrar um serviço de plataformas que possibilitasse as casas legislativas a realização de suas seções de forma remota (online), gratuita, com o tempo de chamada ilimitada e sem limite de usuários por sala.
Dentre todos os sistemas encontrados destacou -se o SAPL-R, que foi desenvolvido pelo Senado/Interlegis e é fornecido às Casas Legislativas de forma gratuita.
A partir dele, os parlamentares poderão dar continuidade à votação de projetos durante o período de distanciamento social determinado pelo Governo do Estado.
No Processo Legislativo está o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa. Então, para facilitar a rotina da casa, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara. Com o lançamento da versão 3.1, o novo SAPL vem com Painel Eletrônico e Compilação de textos.
Entre suas principais funções estão:
- elaboração de proposições;
- protocolo e tramitação das matérias legislativas;
- organização das sessões plenárias;
- manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.
O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
O sistema permite a realização de sessões plenárias remotas.
Para saber sobre (minutas das sessões remotas, exemplos de SAPL em uso, e como solicita-lo) clique aqui.
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