Parcerias com Ministério Público, Defensoria Pública e CINCATARINA vão ampliar capacitações, boas práticas e o desenvolvimento de projetos voltados aos municípios
A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) avança em mais uma etapa de fortalecimento institucional ao formalizar novas parcerias com órgãos e instituições estratégicas do Estado. Os acordos estabelecem uma agenda permanente de cooperação voltada à qualificação dos legislativos municipais, ao desenvolvimento de políticas públicas e à aproximação entre diferentes instituições que atuam diretamente em benefício dos municípios catarinenses.
As iniciativas representam um novo momento da entidade, ampliando sua atuação para além da representação das câmaras municipais e consolidando a UVESC como articuladora de projetos voltados ao fortalecimento da gestão pública e da atividade parlamentar.
Cooperação para fortalecer os municípios
Entre as parcerias está o termo de cooperação firmado com o CINCATARINA, que prevê a realização conjunta de eventos, programas, projetos e iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal. O acordo também incentiva a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento técnico e a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos municípios catarinenses. A parceria tem vigência de cinco anos e não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições.
Capacitação permanente em direitos e cidadania
Outro destaque é o projeto Legislar Direitos, desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública de Santa Catarina.
A iniciativa prevê um programa permanente de capacitação para vereadores e vereadoras em temas relacionados aos direitos fundamentais, cidadania, acesso à justiça e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. O objetivo é aproximar a Defensoria Pública dos legislativos municipais, oferecendo conhecimento técnico que contribua para a elaboração de políticas públicas mais efetivas e para uma atuação parlamentar ainda mais qualificada.
O projeto prevê encontros presenciais em diferentes regiões do Estado, capacitações virtuais e um calendário permanente de formação construído em conjunto entre a Defensoria Pública e a UVESC. Entre os temas previstos estão saúde, educação, infância e juventude, direitos das pessoas com deficiência, violência contra a mulher, assistência social, população em situação de rua, imigração, sustentabilidade e fiscalização de políticas públicas.
Atuação em rede
As novas parcerias reforçam uma estratégia adotada pela UVESC de ampliar o diálogo institucional com órgãos públicos e entidades que atuam diretamente no desenvolvimento dos municípios catarinenses.
Segundo a presidente da UVESC, Marcilei Vignatti, a aproximação entre instituições fortalece o trabalho dos vereadores e amplia a capacidade dos legislativos municipais de responder às demandas da população.
“Nosso compromisso é oferecer cada vez mais conhecimento, capacitação e oportunidades para que os vereadores exerçam seus mandatos com qualidade. Essas parcerias aproximam instituições importantes das câmaras municipais e contribuem diretamente para a construção de políticas públicas mais eficientes e cidades mais preparadas para os desafios do presente e do futuro.”
