A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) acompanha de perto a tramitação do projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (7) pelos deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT), que propõe a criação do Programa de Saneamento Catarinense. O projeto visa modernizar a gestão do saneamento básico no Estado, com ênfase na autonomia dos municípios, redução de custos para a população e cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento.
A UVESC foi uma das instituições que promoveu o debate sobre a necessidade de um novo modelo de gestão para o saneamento básico em Santa Catarina e esteve presente em todo o processo de discussão sobre o tema. Durante o anúncio do projeto, o deputado Napoleão Bernardes destacou a contribuição da UVESC como uma das instituições parceiras que protagonizaram esse movimento em defesa de um novo modelo para o setor. A federação tem sido uma das defensoras de uma abordagem descentralizada e cooperativa, considerando a realidade e as necessidades específicas de cada município.
Com a proposta de descentralização e regionalização, o Programa de Saneamento Catarinense se destaca pela criação de consórcios municipais, que visam tornar os serviços mais eficientes, com a participação do setor privado e também da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O modelo estimula a concorrência e prevê a universalização dos serviços até 2033, uma meta que, atualmente, parece distante, já que Santa Catarina está entre os últimos estados do Brasil no ranking de tratamento de esgoto.
Agora, com o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, a UVESC reforça seu compromisso em acompanhar de perto esse tema. A entidade continuará buscando a integração dos legisladores estaduais e municipais para garantir que a população catarinense tenha acesso a um saneamento básico de qualidade, com segurança, eficiência e, sobretudo, respeito às necessidades de cada município.
A UVESC segue à disposição para contribuir com a implementação do novo modelo, colaborando com o debate, a conscientização e a implementação das soluções propostas. A federação acredita que a mudança no modelo de saneamento de Santa Catarina é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, sendo um passo fundamental para o fortalecimento da saúde pública e o desenvolvimento sustentável do Estado.
