A Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC) promoverá o Curso para Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais nos dias 21 e 22 de maio (1º módulo) e 10 e 11 de junho (2º módulo), em Florianópolis. O curso tem como objetivo capacitar os assessores jurídicos das câmaras municipais de Santa Catarina para atuar com segurança e eficiência nas questões legislativas municipais, promovendo o fortalecimento da atuação parlamentar no estado.
Com uma carga horária total de 24 horas, o curso abordará temas como as funções e atribuições do Legislativo Municipal, o processo legislativo e as competências dos vereadores, a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei, além de aspectos de contabilidade pública, orçamento e licitações. O evento, que conta com o apoio da UVESC, visa proporcionar aos participantes uma formação sólida para a atuação legislativa, sempre com foco na transparência e na eficiência.
“A UVESC tem o compromisso de promover a capacitação contínua dos nossos vereadores e servidores, com a certeza de que a qualificação e o aprimoramento das competências são essenciais para o bom funcionamento das Câmaras Municipais. Este curso é mais uma das nossas ações para fortalecer o Legislativo Municipal catarinense, promovendo um serviço público cada vez mais eficiente e conectado com as necessidades da população”, destacou a Presidente da UVESC, Marcilei Vignatti.
As inscrições estão abertas, e as vagas são limitadas. O curso é gratuito para os associados da UVESC e terá um custo de R$300 para os não associados.
Serviço:
• Curso para Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais
• 1º módulo: 21 e 22 de maio
• 2º módulo: 10 e 11 de junho
• Local: Florianópolis, SC
• Inscrições: Abertas, com vagas limitadas
Para mais informações e inscrições, acesse o site da UVESC.
