Retrospectiva com as principais notícias do biênio 2017/2018


UVESC firma parceria com IGAM.

Em Março de 2017 o superintendente da União dos Vereadores de Santa Catarina “UVESC”, Ilmar Dalla Costa, esteve em Porto Alegre (RS), no Instituto Gamma de Assessoria a órgãos públicos “IGAM”. O objetivo foi tratar da parceria com aquela empresa de Consultoria. “Neste contato foi discutida a contratação de Assessoria Contábil para as Câmaras de Vereadores associadas, ou seja, todas terão direito a usufruir de assessoria contábil, informações, pareceres e informativos do Igam”.

Em maio de 2018 foi assinado o “Contrato de Prestação de Serviços e Parcerias Institucionais” entre a União dos Vereadores de Santa Catarina- UVESC e o IGAM SC Cursos e Consultorias Ltda. Assinaram este Contrato o Dr. Alexandre Alves, Sócio Diretor do IGAM e pela UVESC o Superintendente Ilmar Dalla Costa.

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços e Parcerias, IGAM e UVESC assumem compromissos definidos para o biênio 2018/2019 e que terá a sua prorrogação automática desde que não haja manifestação expressa, em contrário.

Segundo o Superintendente Ilmar Dalla Costa este é um momento muito significativo para esta Entidade, pois esta parceria proporcionou a criação da “Escola de Formação da UVESC” um sonho muito antigo e hoje realizado.

Para o superintendente da Uvesc, esta parceria em muito contribuirá para um efetivo desempenho das Câmaras de Vereadores resultando sempre num melhor atendimento ao cidadão”. Ilmar destaca que este é um projeto piloto experimental.

O Igam é uma instituição que atende a órgãos e entidades públicas de todo o País nas áreas jurídica, contábil e de gestão pública, desde 1992. Sua finalidade é construir conhecimento para o alcance da eficiência governamental e parlamentar.

UVESC assina convênio com a AGEMED para plano de saúde.

Em Julho de 2017, o Superintendente da UVESC Ilmar Dalla Costa, recebeu em seu Gabinete os Senhores Italo de Oliveira e Mateus Kulakowski, ambos corretores da AGEMED PLANOS DE SAÚDE, para a assinatura de Convênio de um Plano de Saúde aos Servidores da UVESC, Vereadores Titulares e Servidores Efetivos das Câmaras Municipais Associadas a UVESC e de todo o Estado com contribuições mais baixas em razão do Convênio.

Segundo o nosso Superintendente, este Convênio visa proporcionar aos nossos representados a disponibilidade de um Plano de Saúde que venha ao encontro de melhores taxas, melhores prestações de serviços e uma abrangência maior no Estado.


Presidente Adelar José Provenci assina termo de parceria com TRE/SC.

Em maio de 2017, o Vereador, Adelar José Provenci, Conselheiro Presidente da UVESC foi recebido pelo Desembargador, Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, Presidente do TRE/SC para a assinatura do Termo de Parceria entre as duas Entidades.

Esta parceria oficializada, permite a UVESC ter um assento na Comissão que busca divulgar e implementar o “Projeto Qualifica – Gestão de Excelência” que visa oportunizar que o Poder Executivo e o Legislativo Municipal de todo o Estado, possam aderir a este Projeto e assim contar com o apoio in-loco de um grupo de técnicos altamente especializados em Gestão Pública.

O objetivo maior deste Projeto é que tenhamos nos Municípios Catarinenses uma Gestão Pública de excelência.


Presidente Adelar José Provenci foi recebido pelo Presidente da República no Palácio do Planalto.

Em abril de 2017, o Presidente da UVESC, Vereador Adelar José Provenci e o Superintendente Ilmar Dalla Costa, participaram da XV MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA, promovida pela UVB-Brasil e para contatos na Câmara Federal.

O destaque foi a visita do Presidente da UVESC, Adelar José Provenci ao Palácio do Planalto onde foi recebido pelo Presidente da República na ocasião, Michel Temer, juntamente com o Presidente da UVB-Brasil e um restrito grupo de Vereadores. Nesta oportunidade foram entregues todas as Moções encaminhadas à UVB-Brasil diretamente às mãos do Presidente da República e do Ministro na ocasião Eliseu Padilha.

Durante o dia e no Evento da UVB-Brasil, os representantes da UVESC fizeram dezenas de contatos com Vereadores e Vereadoras de Santa Catarina e participantes do Evento.

No final da tarde foi realizada uma visita ao Gabinete do Deputado, Jorginho Melo, hoje Senador, cujo contato pessoal se deu no Plenário da Câmara Federal em razão da votação de Projetos de importância com a presença obrigatória do Deputado, no entanto, o seu gabinete e servidores prestaram uma grande colaboração a esta Entidade, visando a realização do I Encontro de Vereadores Catarinenses em Brasília, que foi realizado no mês de agosto de 2017.


UVESC realizou com sucesso o I Seminário de Vereadores Catarinense em Brasília.

Em Agosto de 2017, teve início o I Seminário de Vereadores Catarinenses em Brasília promovido pela “Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados” e da União dos Vereadores de Santa Catarina no Auditório Nereu Ramos da Câmara Federal.

Esta Assessoria transcreve abaixo uma parte do texto que fez parte do Protocolo do Cerimonial da abertura deste Seminário e de autoria do Cerimonial da Câmara Federal. Acompanhem:

“O Seminário teve como objetivo tratar de informações para Aplicação e Fiscalização dos Recursos Públicos e debateu temas como o Estudo das Previdências Municipais, o Plano de Educação e Transporte Escolar e sobre a Importância das Micro e Pequenas Empresas para o Desenvolvimento Econômico dos Municípios”.

A Programação tanto quanto aos temas, palestrantes e horários foram cumpridas fielmente com a participação efetiva dos Vereadores e Servidores inscritos, através da presença e de perguntas pertinentes aos temas abordados.

– Preparação do I Seminário em Brasília: – Estivemos a mais de 30 dias formatando este I Seminário, com reuniões permanentes dentro da UVESC para definirmos datas, local, temas de palestras, divulgação, palestrantes e outros detalhes que um Evento como este exige, com o apoio também da estrutura funcional do Gabinete do Deputado, Jorginho Melo hoje Senador.

– Temas que foram abordados: – Além da nossa experiência pessoal sobre os assuntos que mais precisam de esclarecimentos, ouvimos também os integrantes da nossa Diretoria e das Microrregionais, razão pela qual, acreditamos que este Seminário em Brasília foi uma oportunidade ímpar para que os nossos representados tenham tirado dúvidas e obtiveram conhecimentos mais profundos sobre as suas atividades dentro do Parlamento Municipal e no próprio Exercício do Mandato.

Esta foi a primeira vez que a UVESC proporciona aos seus representados a oportunidade de um Evento na Capital Federal, dentro do Congresso Nacional e com a participação de Palestrantes do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União e com a participação de Senadores e Deputados Federais deste Estado.


UVESC se manifesta em moção de repúdio à PEC atual da previdência no Congresso Nacional.

Em abril de 2017, a UVESC representando as Câmaras de Vereadores de SC encaminhou à parlamentares catarinenses Moção de Repúdio e Desagravo a PEC de reforma da Previdência.

Estudos apontam que 100 milhões de brasileiros serão prejudicados.

Atendo ao pedido das Câmara de Vereadores de Santa Catarina, a UVESC encaminhou aos deputados federais e senadores catarinenses Moção de Repúdio e Desagravo a PEC 287/2016 que propõe a Reforma da Previdência. A Moção foi aprovada por unanimidade durante Encontro Estadual dos vereadores.

A Moção contestou vários fatores entre os quais: sendo aprovada penalizará a grande maioria da população brasileira, pois criara mecanismos drásticos que pretendem somar tempo e idade, o que inviabilizará as aposentadorias. A reforma afronta e retira direitos conquistados pelos trabalhadores, um verdadeiro retrocesso histórico. A PEC suprime as regras atuais de aposentadorias para todos os trabalhadores que ainda não atingiram 50 anos de idade e 45 respectivamente, e também para aqueles que vão ingressar no mercado de trabalho e começar a contribuir com a previdência.

Para o Presidente da Uvesc, vereador de Herval d’ Oeste Adelar José Provenci, a entidade que tem por meta representar os interesses das Câmara de Vereadores, consequentemente defende também os interesses da população dos nossos municípios. Não podemos nos isentar num momento crítico como este, como nunca o fizemos, lutamos pelos direitos dos cidadãos. O nosso papel é fomentar, com o apoio aos nossos vereadores, ações em prol dos municípios, pois é o vereador o verdadeiro representante do povo e é claro que nós não podemos cruzar os braços. O que querem fazer com o nosso trabalhador é um verdadeiro crime. A UVESC está nesta luta e sabemos que mostrando força e união, faremos a diferença”.

UVESC encaminha moção para criação de PL que isenta Spinraza de ICMS.

Entidade e vereadores enviam Moção de Apoio ao Senador Romário que pede que o SUS libere o medicamento.

Durante a realização do Seminário Estadual dos Vereadores, promovido pela UVESC no início do mês de agosto de 2018, foi proposta ao plenário e aprovada por unanimidade a Moção dirigida ao Governador do Estado na época, Eduardo Pinho Moreira e ao presidente da Assembleia Legislativa (ALESC), solicitando a elaboração de um Projeto de Lei de isenção do ICMS incidente sobre o medicamento Spinraza. A UVESC como entidade representativa dos vereadores catarinenses pediu que a ALESC aprovasse, de modo que se implemente condições para custear as despesas para o tratamento dos meninos João Vitor e Miguel Schlemmer de Amorim que são portadores de Atrofia Muscular Espinhal, AME tipo 1, que se trata de uma doença degenerativa rara e no grau mais grave. A Moção contou com o apoio do Fórum da Mulher Parlamentar junto à UVESC.

Segundo o superintende da UVESC. Ilmar Dalla Costa, o encaminhamento da presente Moção se dá em virtude de que a família obteve doações em campanhas e que os valores arrecadados não alcançam a cobertura dos custos do tratamento total dos meninos, que são irmãos, o que necessariamente obrigaria os pais a optarem pelo tratamento de um dos filhos, o que tornaria a decisão um calvário. Assim, a isenção do ICMS sobre o medicamento Spinraza ajudaria no tratamento de ambos os menores durante o período que se fizer necessário.

“O direito a saúde é previsto na Constituição Federal e deveria ser assegurado a todo o cidadão brasileiro, assim pugnamos para que este direito seja dado aos menores João Vitor e Miguel, que clamam pela oportunidade de se manterem vivos, obtendo o tratamento que existe, diante disso, manifestamo-nos no sentido de que seja garantido este direito a todos os pacientes que necessitam do medicamento para seu tratamento assim como os meninos João Vitor e Miguel. A moção contou com a assinatura de todos os vereadores (as), presentes.

Moção de Apoio

Os vereadores também aprovaram por unanimidade a Moção de Apoio ao Senador Romário de Souza Faria, com cópia também para o Presidente do Senado Eunício Oliveira, o Presidente da República Michel Temer e ao Ministro da Saúde Gilberto Occhi, apoiando o senador para discussão do tema e a distribuição da medicação Spinraza pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tão esperado tratamento de inúmeros pacientes a exemplos dos irmãos João Vitor e Miguel, cuja medicação é essencial para a vida. A constituição federal garante o direito a saúde a todos os cidadãos. “O direito à saúde é previsto na Constituição Federal e deveria ser assegurado a todo o cidadão brasileiro, assim pugnamos para que este direito seja dado a todos os Brasileiros a exemplo dos menores João Vitor e Miguel, que clamam pela oportunidade de se manterem vivos, obtendo o tratamento que existe” finaliza Ilmar.

Governo do Estado decide que SC não cobrara impostos sobre medicamento para crianças com AME.

Em setembro de 2018 o governo do Estado publicou a Medida Provisória que isenta o medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Spinraza (Nusinersena) Injection 12mg/5ml é fundamental para o tratamento de pessoas com a AME. Recentemente, os pais dos garotos João Vitor e Miguel precisaram arrecadar 4,4 milhões para comprar as doses necessárias para um ano de cuidados médicos com ambos.

A moção solicitando a isenção do ICMS sobre o medicamento partiu da UVESC e Vereadores. Ela foi dirigida ao Governador do Estado Eduardo Pinho Moreira e ao presidente da Assembleia Legislativa Silvio Dreveck. A Moção foi aprovada por unanimidade durante o Seminário Estadual dos Vereadores da entidade, realizado em agosto em Florianópolis, que reuniu mais de 300 Legisladores. A Moção contou com o apoio do Fórum Parlamentar da Mulher Parlamentar junto a UVESC.
A UVESC como entidade representativa dos vereadores catarinenses iniciou o movimento, acompanhou o dia a dia dos meninos João Vitor e Miguel Schlemmer de Amorim que são portadores de Atrofia Muscular Espinhal, AME tipo 1, que se trata de uma doença degenerativa rara e no grau mais grave.
Para o presidente da entidade, Adelar Provenci, a decisão do Governo do Estado em isentar a cobrança do imposto sobre o medicamento Spinraza, é sim uma vitória da UVESC, dos vereadores e de todas as famílias catarinenses que enfrentam esta doença. “Recebemos a notícia com muita alegria, pois a UVESC acompanha a muito tempo o caso dos irmãos João Vitor e Miguel. Com esta iniciativa, a UVESC mostra que além de ser a entidade representativa dos vereadores do Estado se preocupa com toda a comunidade catarinense”.

A UVESC nas mídias Sociais.

A superintendência da UVESC comunicou a todos que a partir de maio de 2018 qualquer pessoa poderá fazer contato com a União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC através das mídias sociais Facebook, Instagram, Whatsapp, youtube e por email.

UVESC – Evoluindo para um novo tempo.

Reunião preparatória para a edição da revista comemorativa aos 45 anos da UVESC.

Em abril de 2018 estiveram reunidos no Gabinete do Superintendente Ilmar Dalla Costa, o Vereador, Adelar José Provenci- Conselheiro Presidente da UVESC, a Senhora, Sirlene Resende Pereira- Secretária Financeira, a Senhora, Joce Pereira- Assessora de Imprensa e as Senhoras, Dirce Schmitt- Gerente Comercial da “Folha da Manhã” e Fernanda Marca- Diretora do Jornal “O Nascente Universitário”, ambos de Joaçaba.

Na pauta da reunião a discussão sobre os objetivos, matérias, diagramação e tiragem deste Revista que virá em comemoração aos 45 Anos de atividades da UVESC.

Segundo o Superintendente Ilmar, esta é uma data que deve ser comemorada com orgulho e muita alegria pela árdua luta em manter esta Entidade em funcionamento, após muitos anos de dificuldades de toda ordem, mas que hoje tem uma sede funcionando, oferece Assessorias Jurídica, Contábil, Administrativa e Técnica aos seus representados, além de oferecer Cursos e Eventos capacitantes não só aos Parlamentares, mas também a Servidores e Assessores das Câmaras de todo o Estado. que filiadas procuram esta Entidade.

UVESC- Completa 45 anos “Buscando o Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”.

A União de Vereadores de Santa Catarina – UVESC – completou em agosto de 2018 “45 ANOS”.

Fundada em 04 de agosto de 1973, inicialmente tinha como principal função a de agregar os Vereadores Catarinenses aos objetivos sociais. Em seguida se criou uma estrutura “casa abrigo” e, nos últimos vinte anos vem redefinindo seus objetivos, dando foco à representatividade, ao aprimoramento e, principalmente, na valorização dos representantes do legislativo municipal de Santa Catarina.

Atualmente a UVESC possuiu em Florianópolis, capital do Estado, uma sede totalmente estruturada para receber seus visitantes. A estrutura destinada aos seus associados conta com assessoria jurídica, contábil, administrativa, comunicação e parlamentar, pronta para orientar e esclarecer qualquer duvida. Oferece ainda suporte técnico para auxiliar nos encaminhamentos e acompanhamentos de documentos, além de agendamentos para audiências nos diversos órgãos públicos na capital do Estado.

O trabalho realizado ao longo destes 45 anos permitiu com que a UVESC obtivesse o reconhecimento das autoridades estaduais e federais, além de diversas entidades por todo o país que reconhecem sua organização associativa, qualidade de seus eventos e a sua força na representatividade do Poder Legislativo Municipal no âmbito do estado, e também do país.

Com ética, valores claros e acima de tudo comprometimento com sua missão a UVESC agradece a todos que fizeram parte desta história. Parcerias como as do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado, da Agemed, da IORSEC, do IGAM e Claris Interativa, podendo ainda contar com o apoio maciço de todas as Câmaras associadas, dando mais forca para que seja possível continuar lutando por um país melhor a partir de um legislativo forte.

UVESC “Buscando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”

UVESC divulga a relação de hotéis conveniados para os eventos realizados em Florianópolis.

Com a intenção de facilitar os interessados em participar dos Encontros, Seminários e Congressos Estaduais de Vereadores a serem realizados pela UVESC em Florianópolis, Publicamos uma lista de hotéis conveniados para estes Eventos e com tarifas diferenciadas.

O mesmo vale para vereadores(as) que procuram assessoria junto a UVESC e precisem permanecer em Florianópolis.

RELAÇÃO DE HOTEIS EM FLORIANÓPOLIS COM TARIFAS ESPECIAIS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA UVESC.

*Hotel Castelmar:
Endereço: R. Felipe Schmidt, 1260 – Centro, Florianópolis – SC, 88010-002

Telefone: (48) 3952-3200

http://www.castelmarhotel.com.br/

*Hotel 2S ( Restam poucas vagas )

Endereço: Av. Hercílio Luz, 652 – Centro, Florianópolis – SC, 88020-000

Telefone: (48) 3222-9110

https://www.2shotel.com/

*Hotel Zip

Endereço: R. Felipe Schmidt, 554 – Centro, Florianópolis – SC, 88010-001

Telefone: (48) 3225-1100

https://www.facebook.com/meuziphotel/

*Hotel Veleiros da Ilha

Endereço: R. Silva Jardim, 1050 – José Mendes, Florianópolis – SC, 88020-200

Telefone: (48) 3225-7622

*Hotel Cocemtur

Endereço: R. Arcipreste Paiva, 107 – Centro, Florianópolis – SC, 88010-530

Telefone: (48) 3037-4851

http://hotelcecomturflorianopolis.com.br/

UVESC “Buscando o Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”

Presidência da UVESC é agraciada com a “Medalha Top Legislativo”, da UVB.

Em dezembro de 2018, durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais, promovido pela União de Vereadores do Brasil – UVB e que ocorreu na cidade de Iraí – RS, o Presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina UVESC, vereador Adelar José Provenci, foi agraciado com a Medalha Top Legislativo, premiação que registra o reconhecimento de pessoas que atuaram em prol dos Poderes Legislativos Municipais durante o ano de 2018. Além do presidente, a UVESC também esteve sendo representada pelo superintendente da entidade, Ilmar Dalla Costa juntamente com sua assessoria de imprensa.

O Encontro, que teve início no dia 04 de dezembro, e contou com a presença de juízes, promotores, conselheiros de tribunais e demais técnicos, abordou diversos assuntos, desde arrecadação municipal até as perspectivas para as eleições de 2020 e seguiu com sua programação até sexta-feira (07).

UVESC é homenageada em inauguração da nova câmara de vereadores de Guaraciaba.

Em dezembro de 2018, a UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina, prestigiou a inauguração da nova câmara de vereadores do município de Guaraciaba.

Na ocasião, o superintendente da entidade, Ilmar Dalla Costa, representando o presidente da UVESC Adelar José Provenci vereador de Herval d’Oeste, recebeu de Gilson Schuck vereador de Guaraciaba, uma placa em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados para as Câmaras de Vereadores do Estado de Santa Catarina.

O Poder Legislativo de Guaraciaba inaugurou sua nova sede, em ato solene que contou com a presença de lideranças municipais, regionais, estaduais, federais e população.

A nova sede fica no antigo BESC, cuja edificação foi reformada e remodelada, na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Ademar de Barros. O prédio passa a se chamar Silvino Scalco, ex-vereador e um dos pioneiros do município. A acessibilidade é um dos fatores importantes no prédio, considera o presidente da câmara, Irineu Antônio Arndt.

Na presença de autoridades e população, ocorreu o corte da fita de inauguração. Com a sequência das solenidades, foram feitas homenagens com a entrega de placas e a realização da primeira sessão ordinária na nova sede legislativa.

Eventos do Biênio.

E finalizando com eventos do biênio 2017/2018 ( Encontro Estadual de vereadores , Encontro Estadual de mulheres parlamentares, Seminário Estadual e o Congresso Estadual de Vereadores). a União dos vereadores de Santa Catarina- UVESC, reuniu em seus eventos aproximadamente 3 mil pessoas, o que demonstra a credibilidade e seriedade da entidade junto ao Poder Legislativo Municipal.

UVESC é homenageada por Câmaras Municipais.

Ainda sobre o ultimo evento de 2018, Congresso Estadual de Vereadores promovido pela UVESC que aconteceu no último mês de novembro, a UVESC recebeu dois ofícios: Um da Câmara Municipal de Vereadores de Otacílo Costa (SC), no qual parabeniza toda a equipe pelo excelente evento. O outro, encaminhado pela Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis (SC), tratando de uma Moção de Congratulações endereçada ao presidente, vereador Adelar José Provenci, parabenizando pela recondução à presidência da entidade para o próximo biênio 2019/2020.

A Superintendência da UVESC, bem como toda a equipe técnica e de suporte, agradecem pelo reconhecimento que mostra que a União dos Vereadores de Santa Catarina permanece no caminho certo, na busca do fortalecimento do Legislativo Municipal Catarinense, por intermédio das capacitações, treinamentos e eventos.

Visitas a União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC.

No ultimo biênio 2017/2018, a União dos Vereadores de Santa Cataria- UVESC recebeu dezenas de visitas de vereadores de câmaras associadas que buscaram assessorias referentes a diversos assuntos de interesse de suas Câmaras Municipais e foram prontamente atendidos.

 

Autor: Cristiano Bittencourt Mota