SESSÃO JURISDICIONAL Contratação de parente para prestar serviço em campanha eleitoral e observância dos postulados norteadores do pagamento de despesas com recursos públicos. A existência de parentesco não é suficiente, por si só, para proibir contratação de prestação de serviço em campanha eleitoral pago com recursos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho […]
Na quarta-feira 13, a União dos Vereadores do Brasil – UVB, atendendo solicitação da União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC e outras 14 entidades representativas de vereadores de outros estados da federação, lançou uma carta ressaltando a posição dos representantes, que na semana passada através de uma live se […]
A União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, representada por seu Superintendente no exercício da Presidência – Ilmar Dalla Costa, participou na noite de sexta-feira 08, de um Seminário virtual com Vereadores e Deputados Estaduais catarinenses. Realizada pela União dos Vereadores do Meio Oeste Catarinense – UVEMOC, o Seminário foi […]
Na noite de quarta-feira 06, a União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, representada por seu Superintendente no exercício da Presidência – Ilmar Dalla Costa, participou de uma reunião com entidades representativas de vereadores de outros estados. A reunião teve como foco a pandemia do COVID-19 e os reflexos na […]