Confira aqui os documentos necessários para a habilitação:
CND – ESTADUAL – UVESC
Declaração – Requisitos de habilitação – Lei (federal) 14.133/21
Declaração entidades sem fins lucrativos – Isenção de impostos e retenção – UVESC
Declaração – Notória especialização
CND – MUNICIPAL – UVESC
CND – FGTS – UVESC
CND – FEDERAL – UVESC
CND – Débitos Trabalhistas
Certidão negativa de falência
Atestado de Capacidade Técnica Uvesc Arabutã
Ata de posse – Gestão 2023-2025
